Resultado da Busca

A LDO serve como base fundamental para a elaboração do Orçamento Anual, definindo as metas e riscos fiscais, além das metas e prioridades para o próximo exercício.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou, nesta quarta-feira (24), que a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinará, até 2027, R$ 15 bilhões para investimento em ações e projetos culturais em todo o país e, consequentemente, apoiar os trabalhadores do setor.

Com 306 páginas e cerca de 500 artigos, o projeto de lei complementar precisa de maioria absoluta, 257 votos, para ser aprovado.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou, nesta quarta-feira (24), que a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinará, até 2027, R$ 15 bilhões para investimento em ações e projetos culturais em todo o país e, consequentemente, apoiar os trabalhadores do setor.

Para as empresas de porte médio, com faturamento de até R$ 300 milhões, a medida reduz os custos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com 20% de redução do Encargo por Concessão de Garantia (ECG).

O efeito para o Orçamento federal será pequeno e constará de renúncias fiscais, quantia que o governo deixará de arrecadar em tributos.

Na região de São Raimundo Nonato, mais de R$ 24 milhões foram investidos na restauração de 160 quilômetros da Rodovia Estadual PI-140

palestra "Diretrizes para o Desenvolvimento de Longo Prazo do Estado do Piauí" foi prestigiada por representantes de diferentes instituições e do setor produtivo, políticos e líderes sociais.

Rafael Fonteles anunciou que o Governo do Estado vai investir cada vez mais no Corpo de Bombeiros e garantiu que haverá uma unidade da corporação em cada um dos 12 territórios do desenvolvimento do estado.

A iniciativa visa proporcionar aos produtores rurais do Piauí acesso facilitado ao crédito.